Por que você não deveria acreditar em tudo o que lê sobre as patentes de 5G

O 5G tem o potencial de transformar a maneira como vivemos e trabalhamos e iniciar uma quarta revolução industrial, assim como um dia a eletricidade transformou os meios de producão. É esse potencial de impactar uma ampla gama de indústrias através da inovação que torna a propriedade intelectual uma parte essencial da era 5G, e é por isso que há um interesse geral em conhecer quais empresas lideram o desenvolvimento dessa tecnologia.

No entanto, a abordagem para quantificar essa liderança pode criar uma imagem imprecisa. A divisão de inteligência de patentes do escritório de advocacia Bird & Bird, TwoBirds Pattern, examinou os mais recentes artigos publicados na imprenssa e estudos sobre patentes essenciais do padrão 5G (Standard Essential Patentes – SEPs em inglês), ou simplesmente patentes essenciais do 5Ge descobriu que os autores que escrevem sobre o assunto geralmente entendem errado quais empresas possuem os maiores portfólios de patentes essencias do 5G (5G SEPs), e acabam misturando o tema de patentes com discussões de geo-política.

Eles também descobriram que os estudos, além de prematuros nesse estágio, costumam ser excessivamente simplistas ou falhos, e que correções aparentemente pequenas produzem resultados dramaticamente diferentes.

Quem está liderando o desenvolvimento do 5G?

A Bird & Bird aponta que a discussão sobre quem está liderando o desenvolvimento do 5G é bastante interessante para empresas e governos. Muitos artigos recentes argumentam que companhias chinesas como a Huawei estão muito à frente de empresas estabelecidas no mercado como Nokia, Ericsson e Qualcomm, e companhias sul-coreanas como a Samsung e a LG Electronics.

O escritório de advocacia conclui que muitos estudos publicados são demasiadamente simplistas e possuem pouca credibilidade. Esses estudos se restringem a premissas limitadas, mesmo que os rankings das companhias sejam altamente sensíveis a suposições, períodos analisados e métricas usadas.

Ao executar a análise com uma gama mais ampla de suposições e métricas, a Bird & Bird descobriu que não há consenso de que a China esteja na liderança. Dependendo dos filtros usados para análise, empresas europeias, sul-coreanas, chinesas e americanas podem assumir o topo do ranking.

Muitos dos estudos analisados pela Bird and Bird que analisam a liderança em patentes 5G e que geralmente são citados na imprenssa simplesmente consideram o número de patentes declaradas no Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (European Telecommunications Standards Institute – ETSI, do inglês) como sendo possivelmente essenciais para o 5G.

No entanto, tais patentes são declaradas pelas próprias empresas detentoras das patentes, e não são avaliadas de forma independente, o que pode tornar difícil determinar se uma patente é realmente "essencial para o 5G" ou se está apenas "relacionada" com a tecnologia.

De fato, se certos filtros do que é essencial forem aplicados, como os usados em processos judiciais recentes, os resultados parecerão dramaticamente diferentes.

Por exemplo, quando utilizado o filtro de essencialidade do processo "Unwired Planet v Huawei", a análise da Bird & Bird descobriu que a Ericsson ocupa o primeiro lugar com 15,8% de todos os 5G SEPs.

Imagem cortesia da Bird & Bird

Portanto, isso também significa que a União Européia (European Union – EU, no inglês) lidera entre países/regiões com 26,8% de todas as patentes essiciais do 5G.

Imagem cortesia da Bird & Bird

Filtros de essencialidade são importantes para estimar quem está liderando a corrida de patentes 5G

Ao contar as patentes essenciais do 5G (5G SEPs), muitos estudos se baseiam nas declarações publicadas pleos órgãos normativos. No entanto, as declarações não são avaliadas de forma independente, o que torna inevitável que algumas empresas superestimem a essencialidade de suas patentes, e certas patentes sejam declarados erroneamente como sendo essenciais.

Após analisar as declarações simplesmente aplicando os filtros de essencialidade usados no processo Unwired Planet v Huawei, o Tribunal Superior Britânico revisou sua opinião de que as empresas chinesas estão liderando a corrida de patentes 5G.

Outros problemas também podem complicar o cenário. Há algumas inconsistências quanto à rapidez com que as declarações aparecem no site do ETSI, e isso pode inadvertidamente conduzir a um viés negativo em relação a certas empresas. Além disso, alguns estudos analisam as “famílias de patentes”, em vez de apenas examinar as declarações, mas que podem excluir as patentes mais recentes, possivelmente associadas às novas tecnologias introduzidas especificamente para o 5G – importantes em um campo crescente e veloz como o 5G.

Em suma, qualquer estudo sobre uma suposta liderança no 5G baseada em dados sobre patentes essencias do 5G que não filtre o número bruto de patentes declaradas (idealmente por meio de uma auditoria de essencialidade) não é confiável. A verdadeira história da liderança em patentes 5G é muito mais complicada do que a narrativa que aparece na mídia, e está apenas começando.

Leia o documento sobre padrões da TwoBirds aqui.

Leia mais sobre nossa própria estimativa de futuros portfólios de patentes 5G aqui.