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      Oportunidade para estudantes e formados em Direito

      Concurso de artigos acadêmicos sobre Propriedade Intelectual

      Oportunidade para estudantes e profissionais de Direito

      3º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

      O Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual é uma oportunidade para estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil. Confira abaixo os tópicos de pesquisa e o regulamento do concurso.

      Event

        

      Anúncio dos Vencedores do 3o Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual 2025

      Acadêmicos em PI

      Danos punitivos como forma de combate ao holdout: Uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil.
      Jorge Enrique de Azevedo Tinoco

      Mulheres em PI

      A singularidade da probabilidade do direito na tutela de urgência em litígios envolvendo infração de patentes essenciais.
      Gabriela Lopes Ota

      Profissionais em PI

      A judicialização como forma de combate de hold-out em patentes essenciais no Brasil: Um estudo comparativo com os regimes jurídicos da União Europeia e dos Estados Unidos.
      Paola Ferraz Zuanella

      Menções Honrosas

      O papel das tutelas provisórias no combate ao hold-out no âmbito das patentes essenciais padrões.
      Marcella Cunha Santos Rodrigues

      Delimitação dos Termos FRAND em Padrões Tecnológicos (2G a 6G) e seu Impacto na Inovação no Brasil.
      Alana Cristina Martins Gomes Prado

      Patentes essenciais e FRAND terms: Análise do impacto das medidas liminares no contexto das telecomunicações no Brasil.
      Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues

      Tópicos de pesquisa

      O processo de padronização dos Padrões Tecnológicos (2G ao 6G) como facilitador da inovação no Brasil: O papel do compromisso de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não-discriminatórios (“FRAND Terms”) no acesso a tecnologias de ponta.

      Como os tribunais brasileiros podem lidar mais eficazmente com a violação de direitos de propriedade intelectual: o papel crítico das medidas liminares para a manutenção do virtuoso círculo de inovação.

      O desafio no combate às práticas de hold-out. Análise comparativa baseada nas melhores práticas de uma ou mais jurisdições estrangeiras.

      O papel fundamental das patentes no fomento à inovação.

      Prêmios

      Acadêmicos em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
      Mulheres em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
      Profissionais em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
      3 Menções Honrosas R$ 1.000,00 para cada contemplado.

      *Nos termos previstos no Regulamento do Concurso, disponível abaixo.

      Cronograma

      01/10/2024 a 02/02/2025 Prazo para inscrição
      03/02/2025 a 17/03/2025 Revisão da Comissão Julgadora
      17/03/2025 Anúncio do resultado
      Abril de 2025 Cerimônia de premiação
      Maio de 2025 Visita à Ericsson em Estocolmo

      Regulamento

      Regulamento Prêmio Ericsson de

      Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

      1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

      1.1 - Empresa Mandatária:
      Razão Social: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
      Endereço: NICOLAS BOER Número: 399 Complemento: 8.9.10 E 11 ANDARES TORRE CORPORATIVA CORPORATE TIME COND TIME JARDIM DAS PERDIZES
      Bairro: PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDSON Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01140-060 CNPJ/MF nº: 33.067.745/0001-27

      2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
      Concurso

      3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
      Todo o território nacional.

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      Inscreva-se aqui!

      Comissão Julgadora

      Eduardo Ariente

      Eduardo Ariente

      Doutor em Direito pela USP. Advogado em São Paulo-SP; Professor de Direito e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Mackenzie (UPM); Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Inovação; Autor das obras "A função social da propriedade intelectual" e "Curso de Direito da Inovação"; Revisor do International Review of Intellectual Property and Competition Law, MIPLC.

      Fernanda Donaire Passoni

      Fernanda Donaire Passoni

      Coordenadora da 4iP Council EU. Especilista em Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito da Internet e Tecnologia pela Universidade Bocconi, em Milão.

      Isabella Buck Shores

      Isabella Buck Shores

      Sócia da Daniel Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual com experiência internacional. LL.M em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), com foco em Direito de Marcas sob as óticas europeia e brasileira.

      Leonardo Ribeiro

      Leonardo Prado Ribeiro

      Sócio fundador do Prado Ribeiro Advogados, especialista em direito corporativo. Professor da Faculdade Zumbi dos Palmares. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

      Natalia Figueiredo

      Natalia Figueiredo

      Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutora em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela USP. Docente colaboradora da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Unifesp.

      Nuno Pires de Carvalho

      Nuno Pires de Carvalho

      Sócio no Licks Attorneys. Foi Diretor da Divisão de Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Conselheiro da Divisão de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

      Otto Licks

      Otto Licks

      Sócio fundador do Licks Attorneys, escritório de advocacia com mais de 300 membros em cidades no Brasil e em Tóquio. Otto possui quase 30 anos de experiência representando titulares de patentes nas áreas de telecomunicações fixas e móveis, eletrônica, internet e ciências da vida.

      Vanessa Ribeiro

      Vanessa Ribeiro

      Sócia de Gusmão & Labrunie, Líder de Direito & Tecnologia e de Contencioso em PI. LL.M. pela Universidade da Califórnia, Berkeley, onde foi editora do Jornal de Direito e Tecnologia de Berkeley. Certified Information Privacy Professional - IAPP (CIPP/E). Membro da iTechlaw, INTA, IAPP, IPO e ABPI.

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      Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

      2º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

      Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

      Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual