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Oportunidade para estudantes e formados em Direito

Concurso de artigos acadêmicos sobre Propriedade Intelectual

Oportunidade para estudantes e profissionais de Direito

3º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

O Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual é uma oportunidade para estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil. Confira abaixo os tópicos de pesquisa e o regulamento do concurso.

Event

  

Anúncio dos Vencedores do 3o Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual 2025

Acadêmicos em PI

Danos punitivos como forma de combate ao holdout: Uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil.
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco

Mulheres em PI

A singularidade da probabilidade do direito na tutela de urgência em litígios envolvendo infração de patentes essenciais.
Gabriela Lopes Ota

Profissionais em PI

A judicialização como forma de combate de hold-out em patentes essenciais no Brasil: Um estudo comparativo com os regimes jurídicos da União Europeia e dos Estados Unidos.
Paola Ferraz Zuanella

Menções Honrosas

O papel das tutelas provisórias no combate ao hold-out no âmbito das patentes essenciais padrões.
Marcella Cunha Santos Rodrigues

Delimitação dos Termos FRAND em Padrões Tecnológicos (2G a 6G) e seu Impacto na Inovação no Brasil.
Alana Cristina Martins Gomes Prado

Patentes essenciais e FRAND terms: Análise do impacto das medidas liminares no contexto das telecomunicações no Brasil.
Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues

Tópicos de pesquisa

O processo de padronização dos Padrões Tecnológicos (2G ao 6G) como facilitador da inovação no Brasil: O papel do compromisso de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não-discriminatórios (“FRAND Terms”) no acesso a tecnologias de ponta.

Como os tribunais brasileiros podem lidar mais eficazmente com a violação de direitos de propriedade intelectual: o papel crítico das medidas liminares para a manutenção do virtuoso círculo de inovação.

O desafio no combate às práticas de hold-out. Análise comparativa baseada nas melhores práticas de uma ou mais jurisdições estrangeiras.

O papel fundamental das patentes no fomento à inovação.

Prêmios

Acadêmicos em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
Mulheres em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
Profissionais em Propriedade Intelectual R$ 9.000,00 + visita à Ericsson em Estocolmo
3 Menções Honrosas R$ 1.000,00 para cada contemplado.

*Nos termos previstos no Regulamento do Concurso, disponível abaixo.

Cronograma

01/10/2024 a 02/02/2025 Prazo para inscrição
03/02/2025 a 17/03/2025 Revisão da Comissão Julgadora
17/03/2025 Anúncio do resultado
Abril de 2025 Cerimônia de premiação
Maio de 2025 Visita à Ericsson em Estocolmo

Regulamento

Regulamento Prêmio Ericsson de

Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
Endereço: NICOLAS BOER Número: 399 Complemento: 8.9.10 E 11 ANDARES TORRE CORPORATIVA CORPORATE TIME COND TIME JARDIM DAS PERDIZES
Bairro: PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDSON Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01140-060 CNPJ/MF nº: 33.067.745/0001-27

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

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Comissão Julgadora

Eduardo Ariente

Eduardo Ariente

Doutor em Direito pela USP. Advogado em São Paulo-SP; Professor de Direito e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Mackenzie (UPM); Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Inovação; Autor das obras "A função social da propriedade intelectual" e "Curso de Direito da Inovação"; Revisor do International Review of Intellectual Property and Competition Law, MIPLC.

Fernanda Donaire Passoni

Fernanda Donaire Passoni

Coordenadora da 4iP Council EU. Especilista em Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito da Internet e Tecnologia pela Universidade Bocconi, em Milão.

Isabella Buck Shores

Isabella Buck Shores

Sócia da Daniel Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual com experiência internacional. LL.M em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), com foco em Direito de Marcas sob as óticas europeia e brasileira.

Leonardo Ribeiro

Leonardo Prado Ribeiro

Sócio fundador do Prado Ribeiro Advogados, especialista em direito corporativo. Professor da Faculdade Zumbi dos Palmares. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

Natalia Figueiredo

Natalia Figueiredo

Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutora em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela USP. Docente colaboradora da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Unifesp.

Nuno Pires de Carvalho

Nuno Pires de Carvalho

Sócio no Licks Attorneys. Foi Diretor da Divisão de Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Conselheiro da Divisão de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

Otto Licks

Otto Licks

Sócio fundador do Licks Attorneys, escritório de advocacia com mais de 300 membros em cidades no Brasil e em Tóquio. Otto possui quase 30 anos de experiência representando titulares de patentes nas áreas de telecomunicações fixas e móveis, eletrônica, internet e ciências da vida.

Vanessa Ribeiro

Vanessa Ribeiro

Sócia de Gusmão & Labrunie, Líder de Direito & Tecnologia e de Contencioso em PI. LL.M. pela Universidade da Califórnia, Berkeley, onde foi editora do Jornal de Direito e Tecnologia de Berkeley. Certified Information Privacy Professional - IAPP (CIPP/E). Membro da iTechlaw, INTA, IAPP, IPO e ABPI.

Edições Anteriores

Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

2º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual