Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, qualquer que seja sua nacionalidade, local de residência, gênero, origem nacional ou étnica, cor, religião, idioma ou qualquer outra condição. Somos todos igualmente merecedores dos nossos direitos humanos, sem discriminação.
Todas as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos por meio das suas cadeias de valor, independentemente da capacidade ou vontade governamental de proteger os direitos humanos.
A responsabilidade corporativa de respeito aos direitos humanos significa que as empresas devem evitar infringir os direitos humanos de outros e devem abordar impactos adversos aos direitos humanos com os quais estão envolvidas. Apenas aderir à legislação local ou doar para caridade não é suficiente.
Para tornar possível que as reclamações sejam analisadas o mais cedo possível e corrigidas diretamente, você como fornecedor da Ericsson deverá também estabelecer ou participar de mecanismos de reclamações eficientes para indivíduos e comunidades que podem ser impactadas pelas suas operações.
Questões
- Você analisou os impactos potenciais e reais nos direitos humanos da sua empresa?
- Quais ações concretas você tomou para lidar com, mitigar e evitar tais impactos?
- A sua empresa tem meios para lidar com as reclamações relacionadas aos impactos nos direitos humanos e fornecer correções às partes envolvidas afetadas?
- A sua empresa avalia as barreiras como, por exemplo, legislação local ou práticas comerciais que impediriam você de assegurar o respeito aos direitos humanos?
- A sua empresa tem processos para garantir que os seus fornecedores e subfornecedores adotem os mesmos padrões para os direitos humanos?
As exigências dos direitos humanos e trabalhistas no Código
Liberdade de associação
A liberdade para estabelecer sindicatos e a capacidade dos funcionários de negociar coletivamente por meio de uma organização representativa são direitos importantes em si mesmos, mas também permitir direitos, significando que respeitar esses direitos pode, em muitos casos, levar ao cumprimento de diversos outros direitos trabalhistas.
Como fornecedor da Ericsson, você precisa assegurar que todos os funcionários sejam livres para se juntar ou não a sindicatos ou organizações representativas externas similares e para negociar coletivamente.
Em muitos países, os sindicatos independentes são proibidos por lei. Mesmo nesses países, entretanto, ainda é possível permitir formas alternativas de representação dos funcionários. Importante notar que é necessário que os próprios funcionários elejam seus representantes.
Proibição de trabalho infantil
Nenhuma pessoa deverá ser empregada caso esteja abaixo da idade mínima legal para emprego.
A idade mínima é a idade de completar a escolaridade obrigatória ou não abaixo dos 15 anos de idade.
Entretanto, uma pessoa abaixo dos 18 anos de idade é considerada criança. Em caso de crianças entre as idades de 15 e 18 anos de idade terem permissão para trabalhar, elas não deverão, sob nenhuma circunstância, serem empregadas para realizar qualquer trabalho perigoso ou trabalho que seja inconsistente com seu desenvolvimento pessoal. O desenvolvimento pessoal inclui a saúde ou o desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social da criança.
Como fornecedor é exigido de você assegurar a administração correta dos participantes e funcionários estudantes que participam de programas de aprendizado.
Tratamento humanizado e sem assédio
Na Ericsson, não aceitamos nenhuma forma de discriminação. Como fornecedor, você precisa assegurar que todos os funcionários sejam tratados com respeito e dignidade.
Punições corporais, abuso físico ou verbal, bullying ou outras formas ilegais de assédio e quaisquer ameaças ou outras formas de intimidação serão proibidos.
Todos os tipos de discriminação baseadas em parcialidade ou preconceito são proibidos como, por exemplo, discriminação baseada em raça, cor, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, gravidez, status parental, religião, opinião política, nacionalidade, histórico étnico, origem social, status social, status de indígena, incapacidade, idade, afiliação sindical ou representação de funcionários e quaisquer outras características protegidas pelas leis locais, conforme aplicável
Direitos sobre a terra
Nos casos onde os direitos sobre a terra das comunidades puderem ser impactados, os fornecedores precisarão garantir que o diálogo correto e a consulta com as comunidades locais e partes envolvidas afetadas sejam iniciados.
Esses objetivos chamados de apropriação de terras, isto é, quando a terra das comunidades locais e/ou indivíduos como, por exemplo, comunidades étnicas, vilas e/ou fazendas são afetadas devido às operações comerciais da empresa. Mesmo que uma licença governamental tenha sido obtida para a operação, deverá sempre ocorrer o envolvimento da comunidade
O envolvimento da comunidade deverá ocorrer de um modo inclusivo, equitativo, culturalmente apropriado, sensível ao gênero e compatível com os direitos
IA responsável
A Inteligência Artificial, a aprendizagem de máquina, sistemas inteligentes e autônomos (coletivamente “IA”) têm o potencial de contribuir com o desenvolvimento sustentável e são parte importante do nosso negócio. É, portanto, crucial assegurar que a IA não impacte de modo adverso os direitos humanos.
Espera-se que os fornecedores que desenvolvem IA para ou com a Ericsson salvaguardem para que a tecnologia seja confiável e desenvolvida de acordo com os padrões éticos globalmente reconhecidos que tratam dos impactos adversos em potencial sobre os direitos humanos. Por exemplo, as Diretrizes Éticas da UE para uma IA Confiável.
Questões
Antes de continuarmos para a próxima seção, favor dedicar um momento para pensar sobre os tópicos que cobrimos até aqui. Caso necessário, volte ao início para assegurar que entendeu tudo. Você deve ver as questões como uma diretriz com exemplos selecionados e não como uma lista abrangente de itens.
- A sua empresa possui processos em vigor para garantir continuamente a conformidade com os padrões de trabalho locais e internacionais?
- Os funcionários da sua empresa são livres para se filiar ou não a sindicatos independentes e negociar coletivamente?
- A sua empresa analisa riscos da escravidão moderna como, por exemplo, o emprego de migrantes ou trabalhadores sazonais, o uso de intermediários para contratação de mão de obra, legislação nacional permitindo práticas de trabalho ruins etc.?
- A sua empresa fornece informações claras aos seus funcionários sobre as condições de emprego deles, incluindo um contrato por escrito?
- A sua empresa monitora as horas de trabalho médias e garante que os funcionários não excedam as exigências legais?
- A sua empresa possui processos em vigor para garantir que você não empregue pessoas menores de idade?
- A sua empresa evita todos os tipos de discriminação no local de trabalho?
- Se estiver fornecendo materiais/componentes que incluam matérias primas, a sua empresa possui processos em vigor para rastrear a origem de tais matérias primas e assegurar que sejam adquiridas de modo responsável?
- A sua empresa possui procedimentos em vigor para identificar, documentar e acompanhar incidentes e acidentes, a fim de remediar e evitar a recorrência de futuros eventos?